No século XX, a humanidade presenciou importantes reviravoltas políticas, econômicas e tecnológicas que culminaram na consolidação do sistema capitalista a nível de relações globais. Se, em um dado momento, ao menos na realidade europeia, o Estado é chamado a intervir na economia através da cobrança de impostos e fornecimento de serviços na tentativa de efetivar os diversos pactos de direitos humanos firmados pós crise de 29 e guerras mundiais, superados traumas, as demandas financeiras passam a suprimir as sociais. É claro que a história não é igual para todos, mas, considerando que o que juridicamente é produzido por lá, é ensinado e mal aplicado por aqui, a leitura de “A Era dos Direitos” do italiano Bobbio parece-me fazer sentido a um estudante brasileiro de Direito. Aliás, nosso sistema de governo, nossa concepção de democracia, nossa tríplice divisão de poderes, nosso cérebro - e também nosso ouro, diga-se de passagem - é europeu.
Mas retomando o tópico, o Estado agora não é mais um inimigo como considerava o liberalismo clássico; quanto menos um amigo para garantir o mínimo de bem-estar social; mas sim, um “quebra-galho” que é demandado a estandardizar aqui e ali sistemas jurídicos que viabilizem uma economia de exportação e baixa inflação, mas que é a última opção quando se pensa em distribuição de renda e políticas públicas. Privatiza-se as empresas e também as demandas dos cidadãos, agora chamados de “consumidores”. Privatiza-se até as utopias, uma vez que o anarcocapitalismo parece muito mais atingível do que uma retomada da boa política, se é que a dita-cuja um dia existiu. Como consequência, percebe-se a fortificação dos atores transnacionais e, pasmem: os ventos do Norte não só movem nossos moinhos, como os compram. E a governança global escapa à quem é atingido por ela.
É que em um mundo que exige de um Estado Pós-Nacional como o Brasil, adaptações mais complexas do que aquelas que já deveriam ter ocorrido antes dessa selvageria de trocas, de leis e de direitos, possibilita-se ainda mais espaço para a exploração do fraco pelo forte. Contudo, num panorama geral de estresse, sensação de medo, solidão e liquidez, Norte e Sul, Leste e Oeste caminham juntos, guiados por uma mão BEM visível: a do capital, cor de sangue morto, rumo à desumanização.
Clara Rossatto Bohrz
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